Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma TCC Collab, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O TCC Collab é uma plataforma educacional que oferece:

• Sistema de formatação APA 7ª edição automático
• Ferramentas de IA para escrita académica
• Gestão completa de projetos de pesquisa
• Análise de dados da pesquisa
• Curso estruturado para desenvolvimento de monografias
• Suporte personalizado para estudantes

3. Elegibilidade

Para utilizar o TCC Collab, você deve:

• Ser estudante universitário ou pesquisador
• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Residir em Moçambique ou ter interesse em pesquisa académica
• Concordar com estes termos e condições

4. Contas de Utilizador

Ao criar uma conta no TCC Collab, você é responsável por:

• Manter a confidencialidade da sua senha
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Não partilhar a sua conta com terceiros

5. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar o TCC Collab apenas para fins académicos legítimos. É proibido:

• Utilizar o serviço para plágio ou fraude académica
• Partilhar conteúdo protegido por direitos autorais
• Tentar aceder a contas de outros utilizadores
• Utilizar o serviço para atividades ilegais

6. Propriedade Intelectual

O TCC Collab e todo o seu conteúdo são propriedade do Professor Chacha e estão protegidos por leis de direitos autorais. Você mantém os direitos sobre o conteúdo que criar utilizando a plataforma.

7. Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Consulte a nossa Política de Privacidade para entender como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais.

8. Limitação de Responsabilidade

O TCC Collab é fornecido "como está" sem garantias. Não nos responsabilizamos por:

• Interrupções temporárias do serviço
• Perda de dados devido a falhas técnicas
• Resultados académicos específicos

9. Pagamentos e Assinaturas

Os pagamentos são processados através do M-Pesa em Meticais (MZN). As assinaturas são renovadas automaticamente a menos que sejam canceladas. Reembolsos são avaliados caso a caso.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do serviço constitui aceitação dos novos termos.

11. Contacto

12. Data de Vigência

Estes Termos e Condições entraram em vigor em 1 de Janeiro de 2025 e permanecem válidos até serem modificados ou revogados.